Em apenas nove dias, a Defensoria Pública do Estado do Piauí – DPEPI conseguiu viabilizar judicialmente o suprimento de registro civil de casamento para um casal de idosos em situação de vulnerabilidade. A ação foi conduzida pelo Núcleo de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, vinculado à 12ª Defensoria Pública de Família, com sede em Teresina.

O casal, que vive junto desde 1965, nunca teve seu casamento registrado oficialmente. A ausência do documento gerava dificuldades no acesso a direitos básicos, como benefícios previdenciários, herança e outros serviços que exigem comprovação legal da união.

Diante da situação, a Defensoria ingressou com uma ação judicial pedindo o suprimento do registro civil. O pedido foi julgado procedente pela Vara de Registros Públicos da capital, permitindo que o casamento fosse finalmente formalizado.

O processo teve tramitação excepcionalmente ágil, sendo resolvido em apenas nove dias – feito considerado inédito pelo órgão.